TERMS & CONDITIONS

USO DO SITE E CONTEÚDO

1. Objeto
Estes Termos regem o uso do site e dos serviços oferecidos pela Althea, incluindo acesso a conteúdos, envio de formulários e contratação de soluções digitais para gestão de saúde emocional e riscos psicossociais.

2. Acesso e uso do site
O acesso é gratuito e público, com exceção de áreas restritas a clientes ou parceiros. O uso deve ser ético e legal, sem causar danos à estrutura, segurança ou reputação da plataforma.

3. Propriedade intelectual
Todo o conteúdo é protegido por direitos autorais. É proibida a reprodução, modificação ou distribuição sem autorização prévia e por escrito da Althea.

DADOS, RESPONSABILIDADES E CONTRATAÇÃO

4. Privacidade e proteção de dados
Os dados pessoais são tratados conforme a Política de Privacidade, seguindo as diretrizes da LGPD. Ao utilizar o site, o usuário consente com o uso dos dados conforme descrito na política.

5. Responsabilidades
A Althea não garante a exatidão total das informações, e não se responsabiliza por:

Danos causados por falhas técnicas ou segurança
Decisões baseadas em informações do site
Conteúdos de terceiros acessados via links externos

6. Cadastro e área restrita
Alguns recursos exigem cadastro. O usuário deve fornecer informações verídicas. Contas podem ser suspensas em caso de uso indevido, fraude ou violação dos Termos.

7. Pagamentos e contratação de serviços
Serviços contratados estão sujeitos a propostas comerciais específicas. Valores, prazos e condições serão definidos em contrato formal ou aceite digital.

ALTERAÇÕES, LEI APLICÁVEL E CONTATO

8. Modificações nos serviços e termos
A Althea pode alterar funcionalidades, conteúdos e estes Termos sem aviso prévio. Recomendamos a leitura periódica.

9. Lei aplicável e foro
Estes Termos seguem as leis brasileiras. Fica eleito o foro da comarca do Rio de Janeiro/RJ para resolver quaisquer disputas.

10. Fale conosco
Dúvidas ou solicitações podem ser enviadas para:
📧 contato@serlotus.com.br